Decreto Legislativo nº 40 de 14/09/1956

Decreto Legislativo nº 40 de 14/09/1956

Ementa

APROVA O ATO DO TRIBUNAL DE CONTAS DENEGATORIO DE REGISTRO AO AJUSTE CELEBRADO ENTRE O DEPARTAMENTO DOS CORREIOS E TELEGRAFOS E A FIRMA A MARTINS MENDES E COMPANHIA LIMITADA.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário do Congresso Nacional - Seção 1 de 15/09/1956] (p. 2521, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

TRIBUNAL DE CONTAS , ATO NORMATIVO .

Indexação

APROVAÇÃO , ATO , TRIBUNAL DE CONTAS , DENEGAÇÃO , REGISTRO , AJUSTE , DEPARTAMENTO DE CORREIOS E TELEGRAFOS (DCT) , EMPRESA PRIVADA .