Decreto Legislativo nº 40 de 29/05/1953

Decreto Legislativo nº 40 de 29/05/1953

Ementa

E APROVADO O TEXTO DO CONVENIO CULTURAL ENTRE O BRASIL E O EGITO, ASSINADO EM ALEXANDRIA, A 8 DE SETEMBRO DE 1951.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário do Congresso Nacional - Seção 1 de 03/06/1953] (p. 4857, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Classificação Temática

Soberania, Defesa Nacional e Ordem Pública / Relações Internacionais

Catálogo

ATO INTERNACIONAL .

Indexação

APROVAÇÃO , ACORDO INTERNACIONAL , CONVENIO CULTURAL , BRASIL , PAIS ESTRANGEIRO , EGITO .

Normas posteriores

Declaração de Promulgação de Ato Internacional