Decreto Legislativo nº 39 de 04/04/1995

Decreto Legislativo nº 39 de 04/04/1995

Ementa

APROVA O TEXTO DO CONVENIO DE INTEGRAÇÃO CINEMATOGRAFICA IBERO- AMERICANA, ASSINADO EM CARACAS, EM 11 DE NOVEMBRO DE 1989, PELO BRASIL E PELAS REPUBLICAS DOMINICANA, ARGENTINA, COLOMBIA, CUBA, EQUADOR, NICARAGUA, PANAMA, VENEZUELA, PERU, BOLIVIA, REINO DA ESPANHA E ESTADOS UNIDOS DO MEXICO.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 12/04/1995] (p. 5191, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Observação

AUTOR: EXECUTIVO - PDS 61 DE 1993.

Classificação Temática

Soberania, Defesa Nacional e Ordem Pública / Relações Internacionais

Catálogo

ATO INTERNACIONAL .

Indexação

APROVAÇÃO , TEXTO , ACORDO INTERNACIONAL , CONVENIO CULTURAL , INTEGRAÇÃO , CINEMA , BRASIL , PAIS ESTRANGEIRO , REPUBLICA DOMINICANA , ARGENTINA , COLOMBIA , CUBA , EQUADOR , NICARAGUA , PANAMA , VENEZUELA , PERU , BOLIVIA , ESPANHA , MEXICO .

Normas posteriores