Decreto Legislativo nº 38 de 24/03/2000

Decreto Legislativo nº 38 de 24/03/2000

Ementa

APROVA O ATO QUE OUTORGA PERMISSÃO A "SOCIEDADE VALE DO ARAGUAIA DE COMUNICAÇÃO LTDA." PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUENCIA MODULADA NA LOCALIDADE DE PALMAS, ESTADO DO TOCANTINS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 27/03/2000] (p. 1, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Observação

AUTOR: LEGISLATIVO - PDS 25 DE 2000.

Classificação Temática

Infraestrutura / Comunicações / Rádio e TV

Catálogo

TELECOMUNICAÇÃO .

Indexação

APROVAÇÃO , ATO , CONCESSÃO , EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES , EXECUÇÃO , SERVIÇO , RADIODIFUSÃO , MUNICIPIO , PALMAS (PR) , ESTADO DO TOCANTINS (TO) .