Decreto Legislativo nº 38 de 16/06/1999

Decreto Legislativo nº 38 de 16/06/1999

Ementa

APROVA O TEXTO DO PROTOCOLO ADICIONAL AO ACORDO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA DE 24 DE OUTUBRO DE 1991, CELEBRADO ENTRE O GOVERNO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DA REPUBLICA FEDERAL DA ALEMANHA, EM BRASILIA, EM 26 DE MAIO DE 1997.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 17/06/1999] (p. 1, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Observação

AUTOR: EXECUTIVO - PDS 12 DE 1998.

Classificação Temática

Soberania, Defesa Nacional e Ordem Pública / Relações Internacionais

Catálogo

ATO INTERNACIONAL .

Indexação

APROVAÇÃO , TEXTO , ACORDO INTERNACIONAL , PROTOCOLO ADICIONAL , COOPERAÇÃO FINANCEIRA , BRASIL , PAIS ESTRANGEIRO , ALEMANHA .

Normas posteriores