Decreto Legislativo nº 38 de 14/05/1976

Decreto Legislativo nº 38 de 14/05/1976

Ementa

APROVA O TEXTO DO ACORDO SOBRE TRANSPORTES AEREOS ENTRE A REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O REINO HAXEMITA DA JORDANIA.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 17/05/1976] (p. 7015, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  

Observação

AUTOR: EXECUTIVO - PDS 10 DE 1976.

Classificação Temática

Soberania, Defesa Nacional e Ordem Pública / Relações Internacionais

Catálogo

ATO INTERNACIONAL .

Indexação

APROVAÇÃO , TEXTO , ACORDO INTERNACIONAL , TRANSPORTE AEREO , BRASIL , PAIS ESTRANGEIRO , JORDANIA .

Normas posteriores

Declaração de Promulgação de Ato Internacional