Lei nº 12.124 de 16/12/2009

Lei nº 12.124 de 16/12/2009

Ementa

Dispõe sobre a instituição do dia 18 de março como data comemorativa do Dia Nacional da Imigração Judaica e dá outras providências.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 17/12/2009] (p. 1, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Observação

AUTOR: DEPUTADO MARCELO TIAGIBA - PLC 154 DE 2009.

Classificação Temática

Honorífico / Data Comemorativa

Catálogo

COMEMORAÇÃO .

Indexação

CRIAÇÃO , DIA NACIONAL , IMIGRAÇÃO , JUDAISMO , TERRITORIO NACIONAL , COMEMORAÇÃO .