Lei nº 12.068 de 29/10/2009
Lei nº 12.068 de 29/10/2009
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Ementa | Institui o Dia do Pescador Amador. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 30/10/2009] (p. 1, col. 3) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Observação | AUTOR: SENADOR MARIO COUTO - PLS 99 DE 2007. |
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Classificação Temática |
Honorífico / Data Comemorativa
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Catálogo |
COMEMORAÇÃO .
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Indexação |
CRIAÇÃO , DIA NACIONAL , PESCA AMADORISTICA .
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