Decreto de 04/10/1993 ( seq-sf: 13 )

Decreto de 04/10/1993 ( seq-sf: 13 )

Ementa

HOMOLOGA A DEMARCAÇÃO ADMINISTRATIVA DA AREA INDIGENA KARIRI-XOCO, LOCALIZADA NO ESTADO DE ALAGOAS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 05/10/1993] (p. 14853, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

POLITICA INDIGENISTA .

Indexação

HOMOLOGAÇÃO , DEMARCAÇÃO , FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDIGENAS (FUNAI) , AREA , RESERVA INDIGENA , MUNICIPIO , PORTO REAL DO COLEGIO (AL) , ESTADO DE ALAGOAS (AL) .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1 - Alteração
  • Art. 2, caput - Revogação

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 1 [Decreto de 04/10/1993 ( seq-sf: 13 )]

Art. 2, caput [Decreto de 04/10/1993 ( seq-sf: 13 )]