Decreto Legislativo nº 73 de 24/11/1989

Decreto Legislativo nº 73 de 24/11/1989

Ementa

APROVA OS TEXTOS DO CONVENIO DE COOPERAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS PREVISTAS NO ESTUDO DE REVITALIZAÇÃO DO CENTRO HISTORICO DE JOÃO PESSOA, CAPITAL DO ESTADO DA PARAIBA, E DO SEU PROTOCOLO ANEXO CORRESPONDENTE AO FINANCIAMENTO DE OBRAS PARA O ANO DE 1988, CELEBRADOS ENTRE O GOVERNO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DO REINO DA ESPANHA, EM BRASILIA, EM 26 DE ABRIL DE 1988.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 27/11/1989] (p. 21627, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Observação

AUTOR: COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES - PDS 34 DE 1989.

Classificação Temática

Soberania, Defesa Nacional e Ordem Pública / Relações Internacionais

Catálogo

ATO INTERNACIONAL .

Indexação

APROVAÇÃO , TEXTO , ACORDO INTERNACIONAL , CONVENIO , COOPERAÇÃO , REALIZAÇÃO , OBRA PUBLICA , CENTRO CULTURAL , HISTORIA , MUNICIPIO , JOÃO PESSOA (PB) , ESTADO DA PARAIBA (PB) , FINANCIAMENTO , BRASIL , PAIS ESTRANGEIRO , ESPANHA .

Normas posteriores