Decreto Legislativo nº 71 de 15/08/1996
Decreto Legislativo nº 71 de 15/08/1996
|
Ementa | APROVA O ATO QUE OUTORGA PERMISSÃO A VILLA DO CONDE FM LTDA. PARA EXPLORAR, PELO PRAZO DE DEZ ANOS, SEM DIREITO DE EXCLUSIVIDADE, SERVIçO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUENCIA MODULADA NA CIDADE DE OLINDA, ESTADO DE PERNAMBUCO. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 16/08/1996] (p. 15581, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
|
Observação | AUTOR: EXECUTIVO - PDS 41 DE 1996. |
|
Classificação Temática |
Infraestrutura / Comunicações / Rádio e TV
|
|
Catálogo |
TELECOMUNICAÇÃO .
|
|
Indexação |
AUTORIZAÇÃO , EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES , EXECUÇÃO , SERVIÇO , RADIODIFUSÃO , MUNICIPIO , OLINDA (PE) , ESTADO DE PERNAMBUCO (PE) .
|