Decreto Legislativo nº 71 de 16/10/1974

Decreto Legislativo nº 71 de 16/10/1974

Ementa

APROVA O TEXTO DO DECRETO-LEI 1.342, DE 28 DE AGOSTO DE 1974.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 18/10/1974] (p. 11949, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Observação

AUTOR: EXECUTIVO - PDN 54 DE 1974.

Catálogo

TRIBUTOS .

Indexação

APROVAÇÃO , TEXTO , ALTERAÇÃO , APLICAÇÃO , IMPOSTOS , DESTINAÇÃO , PARCELA , IMPOSTOS , FORMAÇÃO , RESERVA MONETARIA , APLICAÇÃO , BANCO CENTRAL DO BRASIL (BACEN) , MERCADO FINANCEIRO , ASSISTENCIA , INSTITUIÇÃO FINANCEIRA , BANCO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO (BNDE) .
COMPETENCIA , CONSELHO MONETARIO NACIONAL (CMN) , AUTORIZAÇÃO , BANCO CENTRAL DO BRASIL (BACEN) , APLICAÇÃO , RECURSOS FINANCEIROS , RESERVA MONETARIA , NORMALIZAÇÃO , MERCADO FINANCEIRO , MERCADO DE CAPITAIS , INSTITUIÇÃO FINANCEIRA .

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Aprovação de Texto