Decreto Legislativo nº 71 de 20/03/1937

Decreto Legislativo nº 71 de 20/03/1937

Ementa

APROVA O ATO DO TRIBUNAL DE CONTAS QUE RECUSOU REGISTRO AO ACORDO CELEBRADO ENTRE O GOVERNO DA UNIÃO E O ESTADO DE SÃO PAULO PARA A EXECUÇÃO DE UM PLANO DE EXPOSIÇÃO DE ANIMAIS E PRODUTOS DERIVADOS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 22/03/1937] (p. 6318, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

[ Republicação Integral ]

[Diário Oficial da União de 02/04/1937] (p. 7250, col. 1)    

Catálogo

PRODUTO ANIMAL , ACORDO .

Indexação

APROVAÇÃO , ATO , TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU) , RECUSA , REGISTRO , ACORDO , UNIÃO FEDERAL , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) , EXECUÇÃO , PLANO , EXPOSIÇÃO , ANIMAL , PRODUTO ANIMAL .