Decreto Legislativo nº 70 de 18/04/2001

Decreto Legislativo nº 70 de 18/04/2001

Ementa

APROVA O ATO QUE AUTORIZA A "ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA E CULTURAL DE BARRA DE SANTO ANTONIO" A EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITARIA NA LOCALIDADE DE BARRA DE SANTO ANTONIO, ESTADO DE ALAGOAS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 19/04/2001] (p. 2, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Observação

AUTOR: LEGISLATIVO - PDS 218 DE 2000.

Classificação Temática

Infraestrutura / Comunicações / Rádio e TV

Catálogo

TELECOMUNICAÇÃO .

Indexação

APROVAÇÃO , ATO , CONCESSÃO , EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES , EXECUÇÃO , SERVIÇO , RADIODIFUSÃO , MUNICIPIO , BARRA DE SANTO ANTONIO (AL) , ESTADO DE ALAGOAS (AL) .