Lei nº 12.026 de 09/09/2009

Lei nº 12.026 de 09/09/2009

Ementa

Institui o Dia Nacional de Luta contra Queimaduras.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 10/09/2009] (p. 1, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Observação

AUTOR: SENADOR ALVORO DIAS - ECD 354 DE 1999 - PLS 354 DE 1999.

Classificação Temática

Honorífico / Data Comemorativa
Honorífico

Catálogo

SAUDE PUBLICA .

Indexação

CRIAÇÃO , DIA NACIONAL , PREVENÇÃO , ACIDENTE PESSOAL , PRESERVAÇÃO , SAUDE PUBLICA .