Lei nº 11.930 de 22/04/2009

Lei nº 11.930 de 22/04/2009

Ementa

Institui a Semana de Mobilização Nacional para Doação de Medula Óssea e dispõe sobre a localização de doadores de medula óssea.

Apelido

Lei Pietro (2009)

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 23/04/2009] (p. 1, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

[ Compilação Monovigente na CD ]

 (Ver texto no Sigen)  

Observação

AUTOR: DEPUTADO BETO ALBUQUERQUE - PLC 7 DE 2009.

Classificação Temática

Política Social

Catálogo

SAUDE PUBLICA .

Indexação

CRIAÇÃO , SEMANA , INCENTIVO , MOBILIZAÇÃO , DOAÇÃO , ORGÃO HUMANO .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Ementa - Alteração
  • Art. 1, caput - Alteração
  • Art. 2-A, caput - Acréscimo
  • Art. 2-B, caput - Acréscimo
  • Art. 2-B, Parágrafo Único, apenas o Caput - Acréscimo
  • Art. 2-B, Parágrafo Único, Inciso 1 - Acréscimo
  • Art. 2-B, Parágrafo Único, Inciso 2 - Acréscimo
  • Art. 2-B, Parágrafo Único, Inciso 3 - Acréscimo
  • Art. 2-C, caput - Acréscimo
  • Art. 2-D, caput - Acréscimo Vetado
  • Art. 2-E, caput - Acréscimo
  • Art. 2-E, § 1 - Acréscimo
  • Art. 2-E, § 2 - Acréscimo
  • Art. 2-E, § 3 - Acréscimo

Alterações ou remissões por dispositivo

Ementa [Lei nº 11.930 de 22/04/2009]

Art. 1, caput [Lei nº 11.930 de 22/04/2009]

Art. 2-A, caput [Lei nº 11.930 de 22/04/2009]

Art. 2-B, caput [Lei nº 11.930 de 22/04/2009]

Art. 2-B, Parágrafo Único, apenas o Caput [Lei nº 11.930 de 22/04/2009]

Art. 2-B, Parágrafo Único, Inciso 1 [Lei nº 11.930 de 22/04/2009]

Art. 2-B, Parágrafo Único, Inciso 2 [Lei nº 11.930 de 22/04/2009]

Art. 2-B, Parágrafo Único, Inciso 3 [Lei nº 11.930 de 22/04/2009]

Art. 2-C, caput [Lei nº 11.930 de 22/04/2009]

Art. 2-D, caput [Lei nº 11.930 de 22/04/2009]

Art. 2-E, caput [Lei nº 11.930 de 22/04/2009]

Art. 2-E, § 1 [Lei nº 11.930 de 22/04/2009]

Art. 2-E, § 2 [Lei nº 11.930 de 22/04/2009]

Art. 2-E, § 3 [Lei nº 11.930 de 22/04/2009]