Lei nº 14.530 de 10/01/2023

Lei nº 14.530 de 10/01/2023

Ementa

Altera a Lei nº 11.930, de 22 de abril de 2009, para facilitar a localização de doadores cadastrados no Registro Nacional de Doadores de Medula Óssea (Redome).

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 11/01/2023] (p. 1, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Classificação Temática

Política Social / Saúde

Indexação

ALTERAÇÃO , LEI FEDERAL , FACILITAÇÃO , LOCALIZAÇÃO , DOADOR , ORGÃO HUMANO , CADASTRO , REGISTRO .

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Ementa - Alteração
  • Art. 1, caput - Alteração
  • Art. 2-A, caput - Acréscimo
  • Art. 2-B, caput - Acréscimo
  • Art. 2-B, Parágrafo Único, apenas o Caput - Acréscimo
  • Art. 2-B, Parágrafo Único, Inciso 1 - Acréscimo
  • Art. 2-B, Parágrafo Único, Inciso 2 - Acréscimo
  • Art. 2-B, Parágrafo Único, Inciso 3 - Acréscimo
  • Art. 2-C, caput - Acréscimo
  • Art. 2-D, caput - Acréscimo Vetado
  • Art. 2-E, caput - Acréscimo
  • Art. 2-E, § 1 - Acréscimo
  • Art. 2-E, § 2 - Acréscimo
  • Art. 2-E, § 3 - Acréscimo