Brasão

Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Medida Provisória nº 696 de 02/10/2015

Ementa

EXTINGUE E TRANSFORMA CARGOS PÚBLICOS E ALTERA A LEI Nº 10.683, DE 28 DE MAIO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA E DOS MINISTÉRIOS.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 05/10/2015] (p. 1, col. 2)  ( Ver diário)

Retificação (Seq. 1) [Diário Oficial da União - Edição Extra de 05/10/2015] (p. 1, col. 1)  ( Ver diário)

Catálogo

ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , EXECUTIVO .

Indexação

FIXAÇÃO , COMPETENCIA , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , SECRETARIA DE GOVERNO , CASA MILITAR , CONSELHO DE DEFESA NACIONAL , CONSELHO DA REPUBLICA , PRESIDENCIA DA REPUBLICA , CRIAÇÃO , MINISTERIO DO TRABALHO E DA PREVIDENCIA SOCIAL (MTPS) , MINISTERIO , DIREITOS HUMANOS , MULHER , IGUALDADE RACIAL , ALTERAÇÃO , MAPA , MINISTERIO DO PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO (MPOG) .
EXTINÇÃO , TRANSFORMAÇÃO , CARGO PUBLICO , MINISTRO DE ESTADO , SECRETARIO , MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO (MTE) , MINISTERIO DA PESCA E AQUICULTURA (MPA) , GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL , SECRETARIA DE ESTADO DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA (SERI) , SECRETARIA DE ASSUNTOS ESTRATEGICOS DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA (SAE) , SECRETARIA , IGUALDADE RACIAL , SECRETARIA DA MICRO E PEQUENA EMPRESA .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 1 - Alteração
  • Art. 2-A - Revogação
  • Art. 3 - Alteração
  • Art. 5 - Alteração
  • Art. 6 - Alteração
  • Art. 8, § 1 - Revogação
  • Art. 8, § 2 - Revogação
  • Art. 8, § 3 - Revogação
  • Art. 16, Parágrafo Único - Alteração
  • Art. 22 - Revogação
  • Art. 24 - Revogação
  • Art. 24-B - Revogação
  • Art. 24-C - Revogação
  • Art. 24-E - Revogação
  • Art. 25 - Alteração
  • Art. 27 - Alteração
  • Art. 29 - Alteração
  • Art. 54 - Alteração

Declaração de Legislação Correlata