Medida Provisória nº 640 de 21/03/2014

Medida Provisória nº 640 de 21/03/2014

Ementa

Cria, em caráter temporário, as Funções Comissionadas de Grandes Eventos - FCGE e extingue Funções Comissionadas Técnicas - FCT.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União - Edição Extra de 21/03/2014] (p. 1, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Observação

TRANSFORMADA NO PROJETO DE LEI DE CONVERSAO (PLV) 9/2014.

Classificação Temática

Administração Pública / Agentes Públicos / Servidores Públicos

Catálogo

EXECUTIVO , PESSOAL .

Indexação

CRIAÇÃO , CARATER PROVISORIO , FUNÇÃO EM COMISSÃO , EQUIPARAÇÃO , DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES (DAS) , SECRETARIA , EVENTO , MUSEU IMPERIAL (MI) , EXTINÇÃO , FUNÇÃO TECNICA .

Normas posteriores