Legislação Federal - Senado Federal

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DECRETO Nº 7.100, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2010.

Fixa as denominações dos postos de trabalho, os quantitativos e as unidades de destino das Funções Comissionadas Técnicas - FCT, do Ministério da Saúde e da Fundação Nacional de Saúde - FUNASA.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso VI, alínea "a", da Constituição,

DECRETA:

Art. 1º Ficam fixados as denominações dos postos de trabalho, os quantitativos e as unidades de destino das Funções Comissionadas Técnicas do Ministério da Saúde e da Fundação Nacional de Saúde - FUNASA, na forma dos Anexos I e II a este Decreto, respectivamente.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Ficam revogados os Decretos nos 4.365, de 6 de setembro de 2002, 4.771, de 30 de junho de 2003, 5.084, de 17 de maio de 2004, 5.737, de 29 de março de 2006, e 5.778, de 18 de maio de 2006.

Brasília, 4 de fevereiro de 2010; 189º da Independência e 122º da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

João Bernardo de Azevedo Bringel

José Gomes Temporão

ANEXO I

FUNÇÕES COMISSIONADAS TÉCNICAS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE/MS

FCT	DEMONINAÇÃO DO POSTO DE TRABALHO	QT.	UNIDADE DE DESTINO	SIGLA UNIDADE
FCT-01	Analista de Organização Administrativa I	5	Secretaria Executiva	SE
		2	Coordenação-Geral de Recursos Humanos	CGRH/SAA/SE
	Analista em Saúde I	1	Gabinete do Ministro	GM/MS
		1	Consultoria Jurídica	CJ
		1	Diretoria Executiva do Fundo Nacional de Saúde	FNS/SE
		1	Subsecretaria de Assuntos Administrativos	SAA/SE
		1	Gabinete do Ministro	SAS
		2	Secretaria de Vigilância em Saúde	SVS
FCT-02	Analista em Gestão Hospitalar II	1	Secretaria Executiva	SE
		1	Coordenação-Geral de Recursos Humanos	CGRH/SAA/SE
		1	Hospital do Andaraí	HA/DGHMS-RJ/SAS
		1	Hospital de Ipanema	HI/DGHMS-RJ/SAS
		1	Hospital-Geral de Bonsucesso	HGB/DGHMS-RJ/SAS
		1	Hospital dos Servidores do Estado	HSE/DGHMS-RJ/SAS
		1	Instituto Nacional de Cardiologia	INC/SAS
		1	Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia	INTO/SAS
	Analista de Organização Administrativa II	1	Hospital de Jacarepaguá	HJ/DGHMS-RJ/SAS
		1	Hospital da Lagoa	HL/DGHMS-RJ/SAS
		3	Gabinete do Ministro	GM/MS
		1	Consultoria Jurídica	CJ
		3	Secretaria Executiva	SE
		1	Departamento de Economia da Saúde e Desenvolvimento	DESD/SE
		3	Departamento de Informática do SUS	DATASUS/SE
		1	Departamento de Logística	DLOG/SE
		1	Coordenação-Geral de Documentação e Informação	CGDI/SAA/SE
		1	Coordenação-Geral de Recursos Humanos	CGRH/SAA/SE
		1	Secretaria de Atenção à Saúde	SAS
		1	Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Saúde	SECNS
		1	Secretaria de Vigilância em Saúde	SVS
FCT-03	Analista em Gestão de Pessoas	1	Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia	INTO/SAS
	Analistas em Gestão Hospitalar III	1	Hospital do Andaraí	HA/DGHMS-RJ/SAS
		1	Hospital de Ipanema	HI/DGHMS-RJ/SAS
		1	Hospital de Jacarepaguá	HJ/DGHMS-RJ/SAS
		1	Hospital da Lagoa	HL/DGHMS-RJ/SAS
		1	Hospital-Geral de Bonsucesso	HGB/DGHMS-RJ/SAS
		1	Hospital dos Servidores do Estado	HSE/DGHMS-RJ/SAS
		1	Instituto Nacional de Cardiologia	INC/SAS
		1	Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia	INTO/SAS
	Analista de Organização Administrativa III	3	Secretaria Executiva	SE
		2	Coordenação-Geral de Recursos Humanos	CGRH/SAA/SE
		1	Gabinete do Ministro	GM/MS
		2	Secretaria Executiva	SE
		7	Departamento de Logística	DLOG/SE
		1	Diretoria-Executiva do Fundo Nacional de Saúde	FNS/SE
		1	Subsecretaria de Planejamento e Orçamento	SPO/SE
		1	Coordenação-Geral de Inovação Gerencial	CGIG/SE
		1	Coordenação-Geral de Documentação e Informação	CGDI/SAA/SE
		5	Coordenação-Geral de Recursos Humanos	CGRH/SAA/SE
		4	Coordenação-Geral de Serviços Gerais	CGSG/SAA/SE
		5	Consultoria Jurídica	CJ
		2	Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Saúde	SECNS
		5	Secretaria de Atenção à Saúde	SAS
		1	Secretaria de Vigilância em Saúde	SAS
		2	Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos	SCTIE
		4	Secretaria de Vigilância em Saúde	SVS
	Preceptor de Ensino em Tráumato-Ortopedia	3	Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia	INTO/SAS
FCT-04	Analista de Organização Administrativa IV	7	Secretaria Executiva	SE
	Analista em Saúde II	2	Gabinete do Ministro	GM/MS
		3	Diretoria Executiva do Fundo Nacional de Saúde	FNS/SE
		2	Coordenação-Geral de Recursos Humanos	CGRH/SAA/SE
		5	Secretaria de Atenção à Saúde	SAS
		1	Núcleo Estadual do Acre	NE-AC/SE
		1	Núcleo Estadual de Alagoas	NE-AL/SE
		1	Núcleo Estadual do Amazonas	NE-AM/SE
		1	Núcleo Estadual do Amapá	NE-AP/SE
		1	Núcleo Estadual da Bahia	NE-BA/SE
		4	Núcleo Estadual do Ceará	NE-CE/SE
		1	Núcleo Estadual do Espírito Santo	NE-ES/SE
		1	Núcleo Estadual de Goiás	NE-GO/SE
		2	Núcleo Estadual do Maranhão	NE-MA/SE
		2	Núcleo Estadual de Minas Gerais	NE-MG/SE
		1	Núcleo Estadual do Mato Grosso do Sul	NE-MS/SE
		2	Núcleo Estadual do Mato Grosso	NE-MT/SE
		1	Núcleo Estadual do Pará	NE-PA/SE
		1	Núcleo Estadual da Paraíba	NE-PB/SE
		1	Núcleo Estadual de Pernambuco	NE-PE/SE
		1	Núcleo Estadual do Piauí	NE-PI/SE
		1	Núcleo Estadual do Paraná	NE-PR/SE
		1	Núcleo Estadual do Rio Grande do Norte	NE-RN/SE
		1	Núcleo Estadual de Rondônia	NE-RO/SE
		1	Núcleo Estadual de Roraima	NE-RR/SE
		2	Núcleo Estadual do Rio Grande do Sul	NE-RS/SE
		3	Núcleo Estadual de Santa Catarina	NE-SC/SE
		2	Núcleo Estadual de Sergipe	NE-SE/SE
		2	Núcleo Estadual do Tocantins	NE-TO/SE
	Analistas em Gestão Hospitalar IV	1	Secretaria de Vigilância em Saúde	SVS
		2	Hospital do Andaraí	HA/DGHMS-RJ/SAS
		3	Hospital de Jacarepaguá	HJ/DGHMS-RJ/SAS
		1	Hospital da Lagoa	HL/DGHMS-RJ/SAS
		1	Instituto Nacional de Cardiologia	INC/SAS
		1	Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia	INTO/SAS
	Especialista Médico em Atividades de Alta Complexidade em Tráumato-ortopedia	19	Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia	INTO/SAS
FCT-05	Analista em Gestão Hospitalar	3	Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia	INTO/SAS
	Analista em Procedimentos Hospitalares Tráumato-Ortopédicos	7	Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia	INTO/SAS
	Assistente em Saúde I	4	Gabinete do Ministro	GM/MS
		1	Secretaria Executiva	SE
		7	Departamento de Informática do SUS	DATASUS/SE
		1	Subsecretaria de Planejamento e Orçamento	SPO/SE
		2	Diretoria Executiva do Fundo Nacional de Saúde	FNS/SE
		5	Secretaria de Atenção à Saúde	SAS
		1	Secretaria de Vigilância em Saúde	SVS
		1	Núcleo Estadual de Alagoas	NE-AC/SE
		1	Núcleo Estadual do Amazonas	NE-AM/SE
		1	Núcleo Estadual da Bahia	NE-BA/SE
		1	Núcleo Estadual do Ceará	NE-CE/SE
		1	Núcleo Estadual do Espírito Santo	NE-ES/SE
		1	Núcleo Estadual de Goiás	NE-GO/SE
		1	Núcleo Estadual do Maranhão	NE-MA/SE
		1	Núcleo Estadual de Minas Gerais	NE-MG/SE
		1	Núcleo Estadual do Pará	NE-PA/SE
		1	Núcleo Estadual da Paraíba	NE-PB/SE
		1	Núcleo Estadual de Pernambuco	NE-PE/SE
		1	Núcleo Estadual do Piauí	NE-PI/SE
		1	Núcleo Estadual do Paraná	NE-PR/SE
		9	Núcleo Estadual do Rio de Janeiro	NE-RJ/SE
		1	Núcleo Estadual do Rio Grande do Norte	NE-RN/SE
		1	Núcleo Estadual do Rio Grande do Sul	NE-RS/SE
		1	Núcleo Estadual de Santa Catarina	NE-SC/SE
		1	Núcleo Estadual de Sergipe	NE-SE/SE
		3	Núcleo Estadual de São Paulo	NE-SP/SE
FCT-06	Assistente em Saúde II	4	Gabinete do Ministro	GM/MS
		1	Departamento de Apoio à Gestão Descentralizada	DAGD/SE
		3	Departamento de Informática do SUS	DATASUS/SE
		1	Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças	CGOF/SPO/SE
		1	Coordenação-Geral de Planejamento	CGPL/SPO/SE
		1	Coordenação-Geral de Recursos Humanos	CGRH/SAA/SE
		9	Secretaria de Atenção à Saúde	SAS
		9	Hospital do Andaraí	HA/DGHMS-RJ/SAS
		8	Hospital de Ipanema	HI/DGHMS-RJ/SAS
		9	Hospital de Jacarepaguá	HJ/DGHMS-RJ/SAS
		8	Hospital da Lagoa	HL/DGHMS-RJ/SAS
		8	Hospital-Geral de Bonsucesso	HGB/DGHMS-RJ/SAS
		5	Hospital dos Servidores do Estado	HSE/SAS
		5	Instituto Nacional de Cardiologia	INC/SAS
		1	Núcleo Estadual do Acre	NE-AC/SE
		1	Núcleo Estadual de Alagoas	NE-AL/SE
		1	Núcleo Estadual do Amazonas	NE-AM/SE
		1	Núcleo Estadual do Amapá	NE-AP/SE
		1	Núcleo Estadual da Bahia	NE-BA/SE
		1	Núcleo Estadual do Ceará	NE-CE/SE
		1	Núcleo Estadual do Espírito Santo	NE-ES/SE
		2	Núcleo Estadual de Goiás	NE-GO/SE
		1	Núcleo Estadual do Maranhão	NE-MA/SE
		1	Núcleo Estadual de Minas Gerais	NE-MG/SE
		1	Núcleo Estadual do Mato Grosso do Sul	NE-MS/SE
		1	Núcleo Estadual do Mato Grosso	NE-MT/SE
		2	Núcleo Estadual do Pará	NE-PA/SE
		1	Núcleo Estadual de Pernambuco	NE-PE/SE
		1	Núcleo Estadual do Paraná	NE-PR/SE
		1	Núcleo Estadual do Rio de Janeiro	NE-RJ/SE
		1	Núcleo Estadual do Rio Grande do Norte	NE-RN/SE
		1	Núcleo Estadual de Rondônia	NE-RO/SE
		1	Núcleo Estadual de Roraima	NE-RR/SE
		1	Núcleo Estadual do Rio Grande do Sul	NE-RS/SE
		1	Núcleo Estadual de Santa Catarina	NE-SC/SE
		1	Núcleo Estadual de São Paulo	NE-SP/SE
		1	Núcleo Estadual do Tocantins	NE-TO/SE
	Especialista em Farmácia Hospitalar	2	Coordenação da Unidade Hospitalar	INTO/SAS
FCT-07	Analista em Comunicação Social	1	Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia	INTO/SAS
	Analista em Contabilidade Hospitalar	1	Coordenação de Administração e Recursos Humanos	INTO/SAS
	Assistente em Saúde III	1	Núcleo Estadual do Acre	NE-AC/SE
		1	Núcleo Estadual de Alagoas	NE-AL/SE
		1	Núcleo Estadual do Amazonas	NE-AM/SE
		1	Núcleo Estadual do Amapá	NE-AP/SE
		1	Núcleo Estadual da Bahia	NE-BA/SE
		1	Núcleo Estadual do Ceará	NE-CE/SE
		1	Núcleo Estadual do Espírito Santo	NE-ES/SE
		1	Núcleo Estadual de Goiás	NE-GO/SE
		1	Núcleo Estadual do Maranhão	NE-MA/SE
		1	Núcleo Estadual de Minas Gerais	NE-MG/SE
		1	Núcleo Estadual do Mato Grosso do Sul	NE-MS/SE
		1	Núcleo Estadual do Mato Grosso	NE-MT/SE
		1	Núcleo Estadual do Pará	NE-PA/SE
		1	Núcleo Estadual da Paraíba	NE-PB/SE
		1	Núcleo Estadual de Pernambuco	NE-PE/SE
		1	Núcleo Estadual do Piauí	NE-PI/SE
		1	Núcleo Estadual do Paraná	NE-PR/SE
		1	Núcleo Estadual do Rio Grande do Norte	NE-RN/SE
		1	Núcleo Estadual de Rondônia	NE-RO/SE
		1	Núcleo Estadual de Roraima	NE-RR/SE
		1	Núcleo Estadual do Rio Grande do Sul	NE-RS/SE
		1	Núcleo Estadual de Santa Catarina	NE-SC/SE
		1	Núcleo Estadual de Sergipe	NE-SE/SE
		1	Núcleo Estadual de São Paulo	NE-SP/SE
		1	Núcleo Estadual do Tocantins	NE-TO/SE
FCT-08	Analista em Documentação e Informação	2	Hospital do Andaraí	HA/DGHMS-RJ/SAS
		2	Hospital de Ipanema	HI/DGHMS-RJ/SAS
		2	Hospital de Jacarepaguá	HJ/DGHMS-RJ/SAS
		2	Hospital da Lagoa	HL/DGHMS-RJ/SAS
	Técnico em Gestão Hospitalar	13	Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia	INTO/SAS
	Assistente em Saúde IV	3	Secretaria Executiva	SE
		5	Departamento de Informática do SUS	DATASUS/SE
		1	Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças	CGOF/SPO/SE
		1	Diretoria-Executiva do Fundo Nacional de Saúde	FNS/SE
		8	Secretaria de Atenção à Saúde	SAS
		1	Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde	SGTES
		1	Secretaria de Ciência Tecnologia e Insumos Estratégicos	SCTIE
		2	Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa	SGEP
		1	Departamento Nacional de Auditoria do SUS	DENASUS/SGEP
		1	Secretaria de Vigilância em Saúde	SVS
		1	Núcleo Estadual do Acre	NE-AC/SE
		1	Núcleo Estadual de Alagoas	NE-AL/SE
		1	Núcleo Estadual do Amazonas	NE-AM/SE
		1	Núcleo Estadual do Amapá	NE-AP/SE
		1	Núcleo Estadual da Bahia	NE-BA/SE
		1	Núcleo Estadual do Ceará	NE-CE/SE
		1	Núcleo Estadual do Espírito Santo	NE-ES/SE
		1	Núcleo Estadual de Goiás	NE-GO/SE
		1	Núcleo Estadual do Maranhão	NE-MA/SE
		1	Núcleo Estadual de Minas Gerais	NE-MG/SE
		1	Núcleo Estadual do Mato Grosso do Sul	NE-MS/SE
		1	Núcleo Estadual do Mato Grosso	NE-MT/SE
		1	Núcleo Estadual do Pará	NE-PA/SE
		1	Núcleo Estadual da Paraíba	NE-PB/SE
		1	Núcleo Estadual de Pernambuco	NE-PE/SE
		1	Núcleo Estadual do Piauí	NE-PI/SE
		1	Núcleo Estadual do Paraná	NE-PR/SE
		4	Núcleo Estadual do Rio de Janeiro	NE-RJ/SE
		1	Núcleo Estadual do Rio Grande do Norte	NE-RN/SE
		1	Núcleo Estadual de Rondônia	NE-RO/SE
		1	Núcleo Estadual de Roraima	NE-RR/SE
		1	Núcleo Estadual do Rio Grande do Sul	NE-RS/SE
		1	Núcleo Estadual de Santa Catarina	NE-SC/SE
		1	Núcleo Estadual de Sergipe	NE-SE/SE
		1	Núcleo Estadual do Tocantins	NE-TO/SE
	Técnico em Organização Administrativa I	1	Secretaria Executiva	SE
		17	Hospital-Geral de Bonsucesso	HGB/DGHMS-RJ/SAS
		12	Hospital dos Servidores do Estado	HSE/DGHMS-RJ/SAS
		14	Instituto Nacional de Cardiologia	INC/SAS
FCT-09	Assistente em Saúde V	4	Departamento Nacional de Auditoria do SUS	DENASUS/SGEP
		1	Núcleo Estadual do Acre	NE-AC/SE
		1	Núcleo Estadual de Alagoas	NE-AL/SE
		1	Núcleo Estadual do Amazonas	NE-AM/SE
		1	Núcleo Estadual do Amapá	NE-AP/SE
		1	Núcleo Estadual da Bahia	NE-BA/SE
		1	Núcleo Estadual do Ceará	NE-CE/SE
		1	Núcleo Estadual do Espírito Santo	NE-ES/SE
		1	Núcleo Estadual de Goiás	NE-GO/SE
		1	Núcleo Estadual do Maranhão	NE-MA/SE
		1	Núcleo Estadual de Minas Gerais	NE-MG/SE
		2	Núcleo Estadual do Mato Grosso do Sul	NE-MS/SE
		1	Núcleo Estadual do Mato Grosso	NE-MT/SE
		1	Núcleo Estadual do Pará	NE-PA/SE
		1	Núcleo Estadual da Paraíba	NE-PB/SE
		1	Núcleo Estadual de Pernambuco	NE-PE/SE
		1	Núcleo Estadual do Piauí	NE-PI/SE
		1	Núcleo Estadual do Paraná	NE-PR/SE
		1	Núcleo Estadual do Rio Grande do Norte	NE-RN/SE
		1	Núcleo Estadual de Rondônia	NE-RO/SE
		1	Núcleo Estadual de Roraima	NE-RR/SE
		1	Núcleo Estadual de Santa Catarina	NE-SC/SE
		1	Núcleo Estadual de Sergipe	NE-SE/SE
		1	Núcleo Estadual de São Paulo	NE-SP/SE
		1	Núcleo Estadual do Tocantins	NE-TO/SE
	Técnico em Organização Administrativa II	1	Gabinete do Ministro	GM/MS
		1	Secretaria Executiva	SE
FCT-10	Executivo de Gabinete III	33	Departamento Nacional de Auditoria do SUS	DENASUS/SGEP
		2	Secretaria de Vigilância em Saúde	SVS
FCT-11	Assistente em Saúde VI	6	Departamento de Informática do SUS	DATASUS/SE
		1	Departamento de Logística	DLOG/SE
		3	Diretoria Executiva do Fundo Nacional de Saúde	FNS/SE
		2	Subsecretaria de Planejamento e Orçamento	SPO/SE
		1	Coordenação-Geral de Inovação Gerencial	CGIG/SE
		4	Subsecretaria de Assuntos Administrativos	SAA/SE
		3	Coordenação-Geral de Documentação e Informação	CGDI/SAA/SE
		10	Coordenação-Geral de Recursos Humanos	CGRH/SAA/SE
		5	Coordenação-Geral de Serviços Gerais	CGSG/SAA/SE
		1	Núcleo Estadual do Acre	NE-AC/SE
		1	Núcleo Estadual de Alagoas	NE-AL/SE
		1	Núcleo Estadual do Amazonas	NE-AM/SE
		1	Núcleo Estadual do Amapá	NE-AP/SE
		1	Núcleo Estadual da Bahia	NE-BA/SE
		1	Núcleo Estadual do Espírito Santo	NE-ES/SE
		1	Núcleo Estadual de Goiás	NE-GO/SE
		1	Núcleo Estadual do Mato Grosso do Sul	NE-MS/SE
		1	Núcleo Estadual do Pará	NE-PA/SE
		2	Núcleo Estadual da Paraíba	NE-PB/SE
		1	Núcleo Estadual de Pernambuco	NE-PE/SE
		1	Núcleo Estadual do Piauí	NE-PI/SE
		1	Núcleo Estadual do Paraná	NE-PR/SE
		1	Núcleo Estadual do Rio Grande do Norte	NE-RN/SE
		1	Núcleo Estadual de Rondônia	NE-RO/SE
		1	Núcleo Estadual de Roraima	NE-RR/SE
	Técnico em Organização Administrativa IV	2	Secretaria de Atenção à Saúde	SAS
	Auxiliar de Serviços em Saúde I	1	Secretaria de Vigilância em Saúde	SVS
		1	Núcleo Estadual do Acre	NE-AC/SE
		1	Núcleo Estadual de Alagoas	NE-AL/SE
		1	Núcleo Estadual do Amazonas	NE-AM/SE
		1	Núcleo Estadual do Amapá	NE-AP/SE
		1	Núcleo Estadual da Bahia	NE-BA/SE
		1	Núcleo Estadual do Ceará	NE-CE/SE
		1	Núcleo Estadual do Espírito Santo	NE-ES/SE
		1	Núcleo Estadual de Goiás	NE-GO/SE
		1	Núcleo Estadual do Maranhão	NE-MA/SE
		1	Núcleo Estadual de Minas Gerais	NE-MG/SE
		1	Núcleo Estadual do Mato Grosso do Sul	NE-MS/SE
		1	Núcleo Estadual do Mato Grosso	NE-MT/SE
		1	Núcleo Estadual do Pará	NE-PA/SE
		1	Núcleo Estadual da Paraíba	NE-PB/SE
		2	Núcleo Estadual de Pernambuco	NE-PE/SE
		1	Núcleo Estadual do Piauí	NE-PI/SE
		2	Núcleo Estadual do Paraná	NE-PR/SE
		4	Núcleo Estadual do Rio de Janeiro	NE-RJ/SE
		1	Núcleo Estadual do Rio Grande do Norte	NE-RN/SE
		1	Núcleo Estadual de Rondônia	NE-RO/SE
		1	Núcleo Estadual de Roraima	NE-RR/SE
		2	Núcleo Estadual do Rio Grande do Sul	NE-RS/SE
		1	Núcleo Estadual de Santa Catarina	NE-SC/SE
		1	Núcleo Estadual de Sergipe	NE-SE/SE
		4	Núcleo Estadual de São Paulo	NE-SP/SE
		1	Núcleo Estadual do Tocantins	NE-TO/SE
FCT-12	Assistente em Saúde VII	3	Secretaria Executiva	SE
		2	Departamento de Informática do SUS	DATASUS/SE
		9	Diretoria-Executiva do Fundo Nacional de Saúde	FNS/SE
		1	Coordenação-Geral de Inovação Gerencial	CGIG/SE
		9	Subsecretaria de Assuntos Administrativos	SAA/SE
		2	Coordenação-Geral de Documentação e Informação	CGDI/SAA/SE
		11	Coordenação-Geral de Recursos Humanos	CGRH/SAA/SE
		1	Coordenação-Geral de Serviços Gerais	CGSG/SAA/SE
		1	Consultoria Jurídica	CJ
		1	Núcleo Estadual do Acre	NE-AC/SE
		1	Núcleo Estadual de Alagoas	NE-AL/SE
		1	Núcleo Estadual do Amazonas	NE-AM/SE
		1	Núcleo Estadual do Amapá	NE-AP/SE
		1	Núcleo Estadual da Bahia	NE-BA/SE
		1	Núcleo Estadual do Ceará	NE-CE/SE
		2	Núcleo Estadual de Goiás	NE-GO/SE
		1	Núcleo Estadual do Maranhão	NE-MA/SE
		1	Núcleo Estadual de Minas Gerais	NE-MG/SE
		1	Núcleo Estadual do Mato Grosso do Sul	NE-MS/SE
		1	Núcleo Estadual do Mato Grosso	NE-MT/SE
		1	Núcleo Estadual do Pará	NE-PA/SE
		1	Núcleo Estadual da Paraíba	NE-PB/SE
		1	Núcleo Estadual de Pernambuco	NE-PE/SE
		1	Núcleo Estadual do Piauí	NE-PI/SE
		1	Núcleo Estadual do Paraná	NE-PR/SE
		1	Núcleo Estadual do Rio Grande do Norte	NE-RN/SE
		1	Núcleo Estadual de Rondônia	NE-RO/SE
		1	Núcleo Estadual de Roraima	NE-RR/SE
		1	Núcleo Estadual do Rio Grande do Sul	NE-RS/SE
		1	Núcleo Estadual de Santa Catarina	NE-SC/SE
		1	Núcleo Estadual de Sergipe	NE-SE/SE
		1	Núcleo Estadual de Tocantins	NE-TO/SE
	Auxiliar de Serviços em Saúde II	8	Gabinete do Ministro	GM/MS
		1	Secretaria de Atenção à Saúde	SE
		1	Departamento de Apoio à Gestão Descentralizada	DAGD/SE
		1	Departamento de Informática do SUS	DATASUS/SE
		1	Subsecretaria de Assuntos Administrativos	SAA/SE
		1	Secretaria de Atenção à Saúde	SAS
		1	Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos	SGTES
		2	Núcleo Estadual do Acre	NE-AC/SE
		1	Núcleo Estadual de Alagoas	NE-AL/SE
		2	Núcleo Estadual do Amazonas	NE-AM/SE
		2	Núcleo Estadual do Amapá	NE-AP/SE
		2	Núcleo Estadual da Bahia	NE-BA/SE
		2	Núcleo Estadual do Ceará	NE-CE/SE
		2	Núcleo Estadual do Espírito Santo	NE-ES/SE
		2	Núcleo Estadual de Goiás	NE-GO/SE
		2	Núcleo Estadual do Maranhão	NE-MA/SE
		2	Núcleo Estadual de Minas Gerais	NE-MG/SE
		2	Núcleo Estadual do Mato Grosso do Sul	NE-MS/SE
		2	Núcleo Estadual do Mato Grosso	NE-MT/SE
		2	Núcleo Estadual do Pará	NE-PA/SE
		2	Núcleo Estadual da Paraíba	NE-PB/SE
		3	Núcleo Estadual de Pernambuco	NE-PE/SE
		2	Núcleo Estadual do Piauí	NE-PI/SE
		3	Núcleo Estadual do Paraná	NE-PR/SE
		2	Núcleo Estadual do Rio de Janeiro	NE-RJ/SE
		2	Núcleo Estadual do Rio Grande do Norte	NE-RN/SE
		2	Núcleo Estadual de Rondônia	NE-RO/SE
		2	Núcleo Estadual de Roraima	NE-RR/SE
		3	Núcleo Estadual do Rio Grande do Sul	NE-RS/SE
		2	Núcleo Estadual de Santa Catarina	NE-SC/SE
		2	Núcleo Estadual de Sergipe	NE-SE/SE
		5	Núcleo Estadual de São Paulo	NE-SP/SE
		2	Núcleo Estadual do Tocantins	NE-TO/SE
		1	Hospital do Andaraí	HA/DGHMS-RJ/SAS
		1	Hospital de Ipanema	HI/DGHMS-RJ/SAS
		1	Hospital de Jacarepaguá	HJ/DGHMS-RJ/SAS
		1	Hospital da Lagoa	HL/DGHMS-RJ/SAS
		21	Hospital-Geral de Bonsucesso	HGB/DGHMS-RJ/SAS
		19	Hospital dos Servidores do Estado	HSE/DGHMS-RJ/SAS
		22	Instituto Nacional de Cardiologia	INC/SAS
		1	Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia	INTO/SAS
FCT-13	Auxiliar de Serviços em Saúde III	4	Gabinete do Ministro	GM/MS
		2	Secretaria Executiva	SE
		1	Coordenação-Geral de Documentação e Informação	CGDI/SAA/SE
		2	Secretaria de Atenção à Saúde	SAS
		1	Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos	SCTIE
		2	Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde	SGTES
		1	Secretaria de Vigilância em Saúde	SVS
		1	Núcleo Estadual do Acre	NE-AC/SE
		1	Núcleo Estadual de Alagoas	NE-AL/SE
		1	Núcleo Estadual do Amazonas	NE-AM/SE
		1	Núcleo Estadual do Amapá	NE-AP/SE
		2	Núcleo Estadual da Bahia	NE-BA/SE
		2	Núcleo Estadual do Ceará	NE-CE/SE
		1	Núcleo Estadual do Espírito Santo	NE-ES/SE
		1	Núcleo Estadual de Goiás	NE-GO/SE
		1	Núcleo Estadual do Maranhão	NE-MA/SE
		2	Núcleo Estadual de Minas Gerais	NE-MG/SE
		1	Núcleo Estadual do Mato Grosso do Sul	NE-MS/SE
		1	Núcleo Estadual do Mato Grosso	NE-MT/SE
		1	Núcleo Estadual do Pará	NE-PA/SE
		1	Núcleo Estadual da Paraíba	NE-PB/SE
		2	Núcleo Estadual de Pernambuco	NE-PE/SE
		1	Núcleo Estadual do Piauí	NE-PI/SE
		2	Núcleo Estadual do Paraná	NE-PR/SE
		2	Núcleo Estadual do Rio de Janeiro	NE-RJ/SE
		1	Núcleo Estadual do Rio Grande do Norte	NE-RN/SE
		1	Núcleo Estadual de Rondônia	NE-RO/SE
		1	Núcleo Estadual de Roraima	NE-RR/SE
		2	Núcleo Estadual do Rio Grande do Sul	NE-RS/SE
		1	Núcleo Estadual de Santa Catarina	NE-SC/SE
		1	Núcleo Estadual de Sergipe	NE-SE/SE
		1	Núcleo Estadual do Tocantins	NE-TO/SE
		1	Hospital do Andaraí	HA/DGHMS-RJ/SAS
		2	Hospital de Ipanema	HI/DGHMS-RJ/SAS
		1	Hospital de Jacarepaguá	HJ/DGHMS-RJ/SAS
		2	Hospital da Lagoa	HL/DGHMS-RJ/SAS
		1	Hospital-Geral de Bonsucesso	HGB/DGHMS-RJ/SAS
		1	Hospital dos Servidores do Estado	HSE/SAS
		1	Instituto Nacional de Cardiologia	INC/SAS
		1	Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia	INTO/SAS
FCT-14	Auxiliar de Serviços em Saúde IV	6	Gabinete do Ministro	GM/MS
		1	Consultoria Jurídica	CJ
		1	Departamento de Logística	DLOG/SE
		5	Coordenação-Geral de Serviços Gerais	CGSG/SAA/SE
		2	Coordenação-Geral de Recursos Humanos	CGRH/SAA/SE
		1	Departamento de Gestão e da Regulação do Trabalho em Saúde	DEGERTS/SGTES
		2	Núcleo Estadual de Alagoas	NE-AL/SE
		2	Núcleo Estadual do Amazonas	NE-AM/SE
		2	Núcleo Estadual da Bahia	NE-BA/SE
		2	Núcleo Estadual do Ceará	NE-CE/SE
		2	Núcleo Estadual do Espírito Santo	NE-ES/SE
		2	Núcleo Estadual de Goiás	NE-GO/SE
		2	Núcleo Estadual do Maranhão	NE-MA/SE
		2	Núcleo Estadual de Minas Gerais	NE-MG/SE
		2	Núcleo Estadual do Pará	NE-PA/SE
		2	Núcleo Estadual da Paraíba	NE-PB/SE
		2	Núcleo Estadual de Pernambuco	NE-PE/SE
		2	Núcleo Estadual do Piauí	NE-PI/SE
		2	Núcleo Estadual do Paraná	NE-PR/SE
		4	Núcleo Estadual do Rio de Janeiro	NE-RJ/SE
		2	Núcleo Estadual do Rio Grande do Norte	NE-RN/SE
		2	Núcleo Estadual do Rio Grande do Sul	NE-RS/SE
		2	Núcleo Estadual de Santa Catarina	NE-SC/SE
		1	Núcleo Estadual de Sergipe	NE-SE/SE
		1	Núcleo Estadual de São Paulo	NE-SP/SE
		1	Hospital do Andaraí	HA/DGHMS-RJ/SAS
		2	Hospital de Ipanema	HI/DGHMS-RJ/SAS
		1	Hospital de Jacarepaguá	HJ/DGHMS-RJ/SAS
		2	Hospital da Lagoa	HL/DGHMS-RJ/SAS
		1	Hospital-Geral de Bonsucesso	HGB/DGHMS-RJ/SAS
		1	Hospital dos Servidores do Estado	HSE/DGHMS-RJ/SAS
		1	Instituto Nacional de Cardiologia	INC/SAS
		1	Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia	INTO/SAS
FCT-15	Auxiliar de Serviços em Saúde V	3	Núcleo Estadual de Alagoas	NE-AL/SE
		3	Núcleo Estadual do Amazonas	NE-AM/SE
		3	Núcleo Estadual da Bahia	NE-BA/SE
		3	Núcleo Estadual do Ceará	NE-CE/SE
		3	Núcleo Estadual do Espírito Santo	NE-ES/SE
		3	Núcleo Estadual de Goiás	NE-GO/SE
		3	Núcleo Estadual do Maranhão	NE-MA/SE
		3	Núcleo Estadual de Minas Gerais	NE-MG/SE
		3	Núcleo Estadual do Pará	NE-PA/SE
		3	Núcleo Estadual da Paraíba	NE-PB/SE
		3	Núcleo Estadual de Pernambuco	NE-PE/SE
		3	Núcleo Estadual do Piauí	NE-PI/SE
		3	Núcleo Estadual do Paraná	NE-PR/SE
		4	Núcleo Estadual do Rio de Janeiro	NE-RJ/SE
		3	Núcleo Estadual do Rio Grande do Norte	NE-RN/SE
		3	Núcleo Estadual do Rio Grande do Sul	NE-RS/SE
		3	Núcleo Estadual de Santa Catarina	NE-SC/SE
		3	Núcleo Estadual de Sergipe	NE-SE/SE
		2	Núcleo Estadual de São Paulo	NE-SP/SE
		2	Hospital do Andaraí	HA/DGHMS-RJ/SAS
		2	Hospital-Geral de Bonsucesso	HGB/DGHMS-RJ/SAS
		1	Hospital de Ipanema	HI/DGHMS-RJ/SAS
		2	Hospital de Jacarepaguá	HJ/DGHMS-RJ/SAS
		1	Hospital da Lagoa	HL/DGHMS-RJ/SAS
		2	Hospital dos Servidores do Estado	HSE/DGHMS-RJ/SAS
		1	Instituto Nacional de Cardiologia	INC/SAS
		1	Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia	INTO/SAS
TOTAL		1030

ANEXO II

FUNÇÕES COMISSIONADAS TÉCNICAS DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE/FUNASA

FCT	DEMONINAÇÃO DO POSTO DE TRABALHO	QT.	UNIDADE DE DESTINO
FCT-01	Analista em Engenharia em Saúde Pública I	8	Departamento de Engenharia de Saúde Pública/DF e Unidades Descentralizadas de Engenharia
	Analista em Saneamento Ambiental I	8	Departamento de Engenharia de Saúde Pública/DF e Unidades Descentralizadas de Engenharia
	Analista de Organização Administrativa I	27	FUNASA
FCT-02	Analista em Engenharia em Saúde Pública II	30	Departamento de Engenharia de Saúde Pública/DF e Unidades Descentralizadas de Engenharia
	Analista de Organização Administrativa II	26	FUNASA
FCT-03	Analista em Saneamento Ambiental II	30	Departamento de Engenharia de Saúde Pública/DF e Unidades Descentralizadas de Engenharia
	Analista de Organização Administrativa III	39	FUNASA
FCT-04	Analista em Geologia/Hidrogeologia Aplicada a Saúde Pública I	32	Departamento de Engenharia de Saúde Pública/DF e Unidades Descentralizadas de Engenharia
	Analista de Organização Administrativa IV	42	FUNASA
FCT-05	Analista em Geologia/Hidrogeologia Aplicada a Saúde Pública II	6	Departamento de Engenharia de Saúde Pública/DF e Unidades Descentralizadas de Engenharia
	Analista em Arquitetura de Saúde Pública I	21	Departamento de Engenharia de Saúde Pública/DF e Unidades Descentralizadas de Engenharia
	Assistente de Organização Administrativa I	8	FUNASA
FCT-06	Assistente de Organização Administrativa II	4	FUNASA
FCT-07	Analista em Arquitetura de Saúde Pública II	17	Departamento de Engenharia de Saúde Pública/DF e Unidades Descentralizadas de Engenharia
	Assistente de Organização Administrativa III	4	FUNASA
FCT-08	Técnico em Gestão Administrativa I	9	FUNASA
FCT-09	Técnico em Gestão Administrativa II	9	FUNASA
FCT-10	Técnico em Gestão Administrativa III	15	FUNASA
FCT-11	Auxiliar de Serviços Administrativos I	20	FUNASA
FCT-12	Auxiliar de Serviços Administrativos II	22	FUNASA
FCT-13	Auxiliar de Serviços Administrativos III	33	FUNASA
T O T A L		410

Atividade Legislativa