Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 7.100 de 04/02/2010

Decreto nº 7.100 de 04/02/2010

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	FIXA AS DENOMINAÇÕES DOS POSTOS DE TRABALHO, OS QUANTITATIVOS E AS UNIDADES DE DESTINO DAS FUNÇÕES COMISSIONADAS TECNICAS - FCT, DO MINISTERIO DA SAUDE E DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAUDE - FUNASA.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 05/02/2010] (p. 12, col. 3) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial)
Catálogo	EXECUTIVO , PESSOAL .
Indexação	Clique para exibir... CRITERIOS , FIXAÇÃO , QUANTITATIVO , REMANEJAMENTO , FUNÇÃO EM COMISSÃO , FUNÇÃO TECNICA , AMBITO , MINISTERIO DA SAUDE (MS) , FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAUDE .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 11.098 de 20/06/2022 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 21/06/2022] (p. 3, col. 1) Anexo 1 - Revogação A alteração entra em vigor em 12/07/2022. Decreto nº 11.223 de 05/10/2022 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 06/10/2022] (p. 13, col. 2) A revogação entra em vigor em 27/10/2022.
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Decreto nº 4.365 de 06/09/2002 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Decreto nº 4.771 de 30/06/2003 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Decreto nº 5.084 de 17/05/2004 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Decreto nº 5.737 de 29/03/2006 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Decreto nº 5.778 de 18/05/2006 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Alterações ou remissões por dispositivo	Dispositivos da presente norma que foram referenciados ou alterados... Anexo 1 [Decreto nº 7.100 de 04/02/2010] Decreto nº 11.098 de 20/06/2022 - Revogação (Declaração de Alteração Permanente)