CONSTITUIÇÃO DA REPUBLICA DOS ESTADOS UNIDOS DO BRASIL (1934)

CONSTITUIÇÃO DA REPUBLICA DOS ESTADOS UNIDOS DO BRASIL (1934)

Ementa

Constituição Federal Anterior

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 16/07/1934] (p. 1, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

CONSTITUIÇÃO FEDERAL .

Indexação

DEFINIÇÃO , COMPETENCIA , PRESIDENTE DA REPUBLICA .
DEFINIÇÃO , COMPETENCIA PRIVATIVA , LEGISLATIVO .
FIXAÇÃO , NORMAS , ELABORAÇÃO , LEIS , APRECIAÇÃO , ORÇAMENTO , LEGISLATIVO .
DEFINIÇÃO , RESPONSABILIDADE , PRESIDENTE DA REPUBLICA , MINISTRO DE ESTADO .
DEFINIÇÃO , COMPOSIÇÃO , TERRITORIO NACIONAL , REGIME , GOVERNO , BRASIL .
NORMAS , ORGANIZAÇÃO , MUNICIPIOS .
ENUMERAÇÃO , AREA , AMBITO , ORDEM SOCIAL , ORDEM ECONOMICA , PROIBIÇÃO , ATUAÇÃO , UNIÃO FEDERAL , ESTADOS , DISTRITO FEDERAL (DF) , MUNICIPIOS .
DEFINIÇÃO , NORMAS , UTILIZAÇÃO , HINO NACIONAL , SIMBOLOS NACIONAIS .
NORMAS , ORGANIZAÇÃO , TERRITORIO FEDERAL DO ACRE .
NORMAS , REGULAMENTAÇÃO , ORDEM ECONOMICA E SOCIAL .
ENUMERAÇÃO , TRIBUTOS , BENEFICIO , MUNICIPIOS .
DEFINIÇÃO , NORMAS , ORGANIZAÇÃO , EXECUTIVO .
DEFINIÇÃO , COMPETENCIA PRIVATIVA , SENADO , NORMAS , ORGANIZAÇÃO , MINISTERIO PUBLICO , TRIBUNAL DE CONTAS , JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS .
NORMAS , DESMEMBRAMENTO , UNIÃO , TERRITORIO , AMBITO ESTADUAL , OBJETIVO , CRIAÇÃO , ESTADOS .
DEFINIÇÃO , NORMAS , ORGANIZAÇÃO , FUNCIONAMENTO , ELEIÇÃO , MEMBROS , LEGISLATIVO .
NORMAS , DEFINIÇÃO , FAMILIA , GARANTIA , DIREITOS , EDUCAÇÃO , CULTURA .
NORMAS , DECRETAÇÃO , ESTADO DE SITIO .
DEFINIÇÃO , COMPETENCIA PRIVATIVA , UNIÃO FEDERAL , ESTADOS .
DEFINIÇÃO .
NORMAS , REGULAMENTAÇÃO , SEGURANÇA NACIONAL , DEFESA NACIONAL , FORÇAS ARMADAS .
REGULAMENTAÇÃO , PROFISSÃO , NORMAS , ATUAÇÃO , FUNCIONARIO PUBLICO .
DEFINIÇÃO , REQUISITOS , UNIÃO FEDERAL , INTERVENÇÃO , ESTADOS .
NORMAS , ADMINISTRAÇÃO , DISTRITO FEDERAL (DF) , TERRITORIOS FEDERAIS .
DEFINIÇÃO , COMPETENCIA PRIVATIVA , PRESIDENTE DA REPUBLICA .
NORMAS , ORGANIZAÇÃO , JUDICIARIO , TRIBUNAIS , JUSTIÇA FEDERAL , JUSTIÇA ELEITORAL .
DEFINIÇÃO , DIREITOS POLITICOS , NACIONALIDADE BRASILEIRA , DIREITOS E GARANTIAS INDIVIDUAIS , CIDADÃO , BRASIL .

Normas posteriores

Declaração de Sucessão da Norma no Todo

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Sucessão da Norma no Todo