CONSTITUIÇÃO DOS ESTADOS UNIDOS DO BRASIL (1891)

CONSTITUIÇÃO DOS ESTADOS UNIDOS DO BRASIL (1891)

Ementa

Constituição Federal Anterior

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 25/02/1891] (p. 777, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

CONSTITUIÇÃO FEDERAL .

Indexação

DEFINIÇÃO , TERRITORIO , CONSTRUÇÃO , NOVA CAPITAL , BRASIL .
COMPOSIÇÃO , COMPETENCIA , LEGISLATIVO .
DEFINIÇÃO , CONCEITO , CIDADÃO , NACIONALIDADE BRASILEIRA , DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS .
HIPOTESE , DECLARAÇÃO , ESTADO DE SITIO , TERRITORIO NACIONAL .
DEFINIÇÃO , COMPETENCIA , GOVERNO FEDERAL , GOVERNO ESTADUAL .
COMPETENCIA , COMPOSIÇÃO , JUDICIARIO .
REGULAMENTAÇÃO , FORMA DE GOVERNO , REGIME POLITICO , BRASIL .
DEFINIÇÃO , CRITERIOS , ELEIÇÃO , PRESIDENTE , VICE-PRESIDENTE , COMPETENCIA , EXECUTIVO .

Normas posteriores

Declaração de Sucessão da Norma no Todo

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Sucessão da Norma no Todo