Decreto nº 6.955 de 13/03/1941

Decreto nº 6.955 de 13/03/1941

Ementa

REVOGA OS DECRETOS QUE MENCIONA.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1941 - vol. 002] (p. 385, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

NORMAS .

Indexação

REVOGAÇÃO , NORMAS , CORRELAÇÃO , MELHORAMENTO , PORTO , MUNICIPIO , CORUMBA (MS) , ESTADO DE MATO GROSSO (MT) .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo