Decreto nº 7.416 de 19/06/1941

Decreto nº 7.416 de 19/06/1941

Ementa

MODIFICA O UNIFORME DOS MINISTROS DO SUPREMO TRIBUNAL MILITAR, E CRIA UM DISTINTIVO.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1941 - vol. 006] (p. 730, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

MINISTERIO DA GUERRA , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .

Indexação

ALTERAÇÃO , UNIFORME , MINISTRO , SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR (STM) .