Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 7.379 de 01/12/2010

Decreto nº 7.379 de 01/12/2010

Ementa	DA NOVA REDAÇÃO E ACRESCE DISPOSITIVOS AO DECRETO 6.555, DE 8 DE SETEMBRO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE AS AÇÕES DE COMUNICAÇÃO DO PODER EXECUTIVO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 02/12/2010] (p. 43, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial)
Catálogo	ADMINISTRAÇÃO FEDERAL , COMUNICAÇÃO SOCIAL .
Indexação	Clique para exibir... ALTERAÇÃO , DISPOSITIVOS , NORMAS , ACRESCIMO , AREA , AÇÕES , COMUNICAÇÃO SOCIAL , AMBITO , EXECUTIVO . ALTERAÇÃO , COMPETENCIA , SECRETARIA , COMUNICAÇÃO SOCIAL , UNIDADE ADMINISTRATIVA , AMBITO , EXECUTIVO . ACRESCIMO , DISPOSITIVOS , NORMAS , CADASTRO , PESSOA FISICA , PESSOA JURIDICA , OBJETIVO , FORNECIMENTO , BENS , SERVIÇO TECNICO , AGENCIA , PROPAGANDA . FIXAÇÃO , EXCEÇÃO , COMPETENCIA , COMISSÃO ESPECIAL , COMPOSIÇÃO , ESCOLHA , SUBCOMISSÃO , LICITAÇÃO , SERVIÇO , PUBLICIDADE .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 12.065 de 17/06/2024 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 18/06/2024] (p. 10, col. 1) Art. 1 - Revogação de Parte do Texto O art. 1º foi revogado na parte em que altera o art. 3º, o inc. VIII do caput do art. 6º e o inc. V do caput do art. 7º, todos do Decreto nº 6.555/2008.
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Decreto nº 6.555 de 08/09/2008 Declaração de Alteração Permanente Art. 3 - Alteração Art. 4 - Alteração Art. 6 - Alteração Art. 7 - Alteração Art. 10 - Alteração Art. 10-A - Acréscimo Art. 10-B - Acréscimo Art. 10-C - Acréscimo Art. 10-D - Acréscimo
Alterações ou remissões por dispositivo	Dispositivos da presente norma que foram referenciados ou alterados... Art. 1 [Decreto nº 7.379 de 01/12/2010] Decreto nº 12.065 de 17/06/2024 - Revogação de Parte do Texto (Declaração de Alteração Permanente)