Decreto Legislativo nº 44 de 27/11/1990
Decreto Legislativo nº 44 de 27/11/1990
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Ementa | APROVA O ATO QUE RENOVA A CONCESSÃO OUTORGADA A AECOFABA RADIODIFUSÃO LTDA., PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA, NA CIDADE DE RIACHO DE SANTANA, ESTADO DA BAHIA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 28/11/1990] (p. 22759, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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[ Republicação Integral ] |
[Diário Oficial da União de 06/12/1990] (p. 23464, col. 2) (Ver Diário Oficial) |
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Observação | AUTOR: EXECUTIVO - PDS 53 DE 1990. |
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Classificação Temática |
Infraestrutura / Comunicações / Rádio e TV
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Catálogo |
TELECOMUNICAÇÃO .
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Indexação |
APROVAÇÃO , ATO , RENOVAÇÃO , CONCESSÃO , EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES , EXPLORAÇÃO , SERVIÇO , RADIODIFUSÃO , MUNICIPIO , RIACHO DE SANTANA (BA) , ESTADO DA BAHIA (BA) .
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