Decreto Legislativo nº 44 de 26/08/1988
Decreto Legislativo nº 44 de 26/08/1988
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Ementa | APROVA O TEXTO DO DECRETO-LEI 2.372, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1987, QUE 'DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO POR OPERAÇÕES ESPECIAIS, INSTITUIDA PELO DECRETO-LEI 1.714, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1979'. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 29/08/1988] (p. 16500, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Observação | AUTOR: EXECUTIVO FEDERAL - MSG 21 DE 1988 / PDN 28 DE 1988. |
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Catálogo |
POLICIA FEDERAL , DEPARTAMENTO DE POLICIA FEDERAL (DPF) , PESSOAL .
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Indexação |
APROVAÇÃO , TEXTO , DECRETO LEI FEDERAL , ALTERAÇÃO , VALOR , GRATIFICAÇÃO POR OPERAÇÕES ESPECIAIS , DIREITOS , CATEGORIA FUNCIONAL , GRUPO OCUPACIONAL , POLICIA FEDERAL , DEPARTAMENTO DE POLICIA FEDERAL (DPF) .
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Aprovação de Texto |