Decreto Legislativo nº 44 de 28/11/1967
Decreto Legislativo nº 44 de 28/11/1967
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Ementa | APROVA O TEXTO DO DECRETO-LEI 332, DE 12.10.67, QUE DISPÕE SOBRE ESTIMULOS OU AUMENTO DE PRODUTIVIDADE DOS ARTIGOS QUE ESPECIFICA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 01/12/1967] (p. 12072, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
TRIBUTOS .
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Indexação |
APROVAÇÃO , TEXTO , DECRETO LEI FEDERAL , CORRELAÇÃO , ISENÇÃO , IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS (IPI) , PRODUÇÃO , MATERIAL INDUSTRIAL , MATERIAL AGRICOLA , CULTIVO , SOLO , CAMPO , ESPORTE , TRATOR , RESTITUIÇÃO , INDUSTRIA .
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Aprovação de Texto |