Decreto-Lei nº 332 de 12/10/1967
Decreto-Lei nº 332 de 12/10/1967
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Ementa | Dispõe sobre estímulos ao aumento de produtividade dos artigos que especifica. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 13/10/1967] (p. 10384, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
TRIBUTOS .
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Indexação |
ISENÇÃO , IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS (IPI) , PRODUÇÃO , MATERIAL INDUSTRIAL , MATERIAL AGRICOLA , CULTIVO , SOLO , CAMPO , ESPORTE , TRATOR .
RESTITUIÇÃO , IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS (IPI) , INDUSTRIA .
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Normas posteriores |
Declaração de Aprovação de Texto
Publicação Original [Diário Oficial da União de 01/12/1967] (p. 12072, col. 1)
Declaração Permanente de Prorrogação de Prazo da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 26/12/1967] (p. 12951, col. 1)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 26/06/1968] (p. 5225, col. 1)
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