Decreto Legislativo nº 43 de 25/03/2003

Decreto Legislativo nº 43 de 25/03/2003

Ementa

APROVA O ATO QUE RENOVA A CONCESSÃO OUTORGADA A RADIO SANTANA DE TIANGUA LTDA. PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA NA CIDADE DE TIANGUA, ESTADO DO CEARA.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 26/03/2003] (p. 2, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Observação

AUTOR: LEGISLATIVO - PDS 407 DE 2002.

Classificação Temática

Infraestrutura / Comunicações / Rádio e TV

Catálogo

TELECOMUNICAÇÃO .

Indexação

APROVAÇÃO , ATO , RENOVAÇÃO , CONCESSÃO , EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES , EXECUÇÃO , SERVIÇO , RADIODIFUSÃO , MUNICIPIO , TIANGUA (CE) , ESTADO DO CEARA (CE) .