Decreto Legislativo nº 43 de 27/02/1991
Decreto Legislativo nº 43 de 27/02/1991
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Ementa | APROVA O ATO QUE RENOVA A PERMISSÃO OUTORGADA A TELEVISÃO RIO GRANDE S.A., PARA EXPLORAR, NA CIDADE DE RIO GRANDE, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO DE SONS E IMAGENS (TELEVISÃO). |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 28/02/1991] (p. 3707, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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[ Republicação Integral ] |
[Diário Oficial da União de 20/03/1991] (p. 4985, col. 2) (Ver Diário Oficial) |
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Observação | AUTOR: EXECUTIVO - PDS 82 DE 1990. |
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Classificação Temática |
Infraestrutura / Comunicações / Rádio e TV
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Catálogo |
TELECOMUNICAÇÃO .
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Indexação |
APROVAÇÃO , ATO , AUTORIZAÇÃO , RENOVAÇÃO , EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES , EXPLORAÇÃO , SERVIÇO , RADIODIFUSÃO , TELEVISÃO , MUNICIPIO , RIO GRANDE (RS) .
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) .
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