Resolução do Senado Federal nº 18 de 15/12/1950
Resolução do Senado Federal nº 18 de 15/12/1950
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | NO QUADRO DE FUNCIONARIOS DA SECRETARIA DO SENADO A QUE SE REFERE A RESOLUÇÃO 4 DE 1950, ALTERA-SE PARA 9 O NUMERO DE CHEFE DE SEÇÃO, EQUIPARA PARA TODOS OS EFEITOS AOS FUNCIONARIOS DE CATEGORIA IDENTICA DA SECRETARIA DA CAMARA DOS DEPUTADOS, OS FUNCIONARIOS DA SECRETARIA DO SENADO FEDERAL, EXCETUANDO DESSA EQUIPARAÇÃO OS FUNCIONARIOS TITULARES DE CARGOS EXISTENTES DA CAMARA ETC, ELEVOU DIRETORES DE SERVIÇO A PL-2. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário do Congresso Nacional - Seção 1 de 16/12/1950] (p. 9845, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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[ Compilação Multivigente ] | |
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Catálogo |
SENADO , PESSOAL .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , NUMERO , CHEFE , SEÇÃO , SECRETARIA , SENADO , EQUIPARAÇÃO , SERVIDOR , QUADRO DE PESSOAL , CAMARA DOS DEPUTADOS .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Publicação Original [Diário do Congresso Nacional - Seção 2 de 14/04/1960] (p. 1033, col. 1)
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |