Decreto Legislativo nº 348 de 26/06/2009

Decreto Legislativo nº 348 de 26/06/2009

Ementa

APROVA O TEXTO DO TERCEIRO PROTOCOLO ADICIONAL AS CONVENÇÕES DE GENEBRA DE 12 DE AGOSTO DE 1949, RELATIVO A ADOÇÃO DE EMBLEMA DISTINTIVO ADICIONAL, APROVADO EM GENEBRA, EM 8 DE DEZEMBRO DE 2005.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 29/06/2009] (p. 3, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Observação

AUTOR: COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL - PDS 74 DE 2009.

Classificação Temática

Soberania, Defesa Nacional e Ordem Pública / Relações Internacionais

Catálogo

ATO INTERNACIONAL .

Indexação

APROVAÇÃO , TEXTO , ACORDO INTERNACIONAL , PROTOCOLO ADICIONAL , CONVENÇÃO INTERNACIONAL , ADOÇÃO , EMBLEMA , DISTINTIVO , CORRELAÇÃO , CRENÇA RELIGIOSA , ASSISTENCIA MEDICA , GUERRA .

Normas posteriores