Decreto Legislativo nº 345 de 29/07/2003

Decreto Legislativo nº 345 de 29/07/2003

Ementa

APROVA O ATO QUE OUTORGA PERMISSÃO A FUNDAÇÃO RADIO FM EDUCADORA ITAGUARY NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUENCIA MODULADA NA CIDADE DE CACHOEIRA DO ARARI, ESTADO DO PARA.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 30/07/2003] (p. 2, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Observação

AUTOR: LEGISLATIVO - PDS 682 DE 2002.

Classificação Temática

Infraestrutura / Comunicações / Rádio e TV

Catálogo

TELECOMUNICAÇÃO .

Indexação

APROVAÇÃO , ATO , CONCESSÃO , EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES , EXECUÇÃO , SERVIÇO , RADIODIFUSÃO , MUNICIPIO , CACHOEIRA DO ARARI (PA) , ESTADO DO PARA (PA) .