Decreto Legislativo nº 343 de 22/08/2013

Decreto Legislativo nº 343 de 22/08/2013

Ementa

APROVA O ATO QUE OUTORGA AUTORIZAÇÃO A ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA ALDEIA TINGUATIBA PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITARIA NA CIDADE DE ANTONIO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 23/08/2013] (p. 3, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Observação

ORIGEM: PDS 74/2013. AUTOR: COMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA (CD)

Classificação Temática

Infraestrutura / Comunicações / Rádio e TV

Catálogo

TELECOMUNICAÇÃO .

Indexação

APROVAÇÃO , ATO , CONCESSÃO , EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES , EXECUÇÃO , SERVIÇO , RADIODIFUSÃO , MUNICIPIO , ANTONIO CARDOSO (BA) , ESTADO DA BAHIA (BA) .