Decreto Legislativo nº 320 de 06/11/2008
Decreto Legislativo nº 320 de 06/11/2008
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Ementa | EXCLUI DO ANEXO VI DA LEI 11.647/08 (LOA/2008) O CONTRATO PG-164/93-00, VINCULADO AO SUBTITULO - 26.782.1458.101X.0031 - ADEQUAÇÃO DE TRECHO RODOVIARIO - ENTRONCAMENTO BR - 116/259/451 (GOVERNADOR VALADARES) - ENTRONCAMENTO MG-020 - NA BR-381 - NO ESTADO DE MINAS GERAIS (UO 39-252). |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 07/11/2008] (p. 1, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Observação | AUTOR: COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PUBLICOS E FISCALIZAÇÃO - PDN 5 DE 2008. |
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Catálogo |
UNIÃO FEDERAL , ORÇAMENTO .
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Indexação |
EXCLUSÃO , RESTRIÇÃO , EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA , OBRA PUBLICA , TRECHO , RODOVIA , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) , ORÇAMENTO .
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Normas alteradas ou referenciadas |
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