Decreto Legislativo nº 319 de 06/11/2008

Decreto Legislativo nº 319 de 06/11/2008

Ementa

EXCLUI DO ANEXO VI DA LEI 11.647/08 (LOA/2008) O SUBTITULO 26.782.1457.10KR.0015 - CONSTRUÇÃO DE TRECHO RODOVIARIO - MARABA - ALTAMIRA - NA BR-230 - NO ESTADO DO PARA (UO 39.252).

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 07/11/2008] (p. 1, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Observação

AUTOR: COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PUBLICOS E FISCALIZAÇÃO - PDN 04 DE 2008.

Catálogo

UNIÃO FEDERAL , ORÇAMENTO .

Indexação

EXCLUSÃO , RESTRIÇÃO , EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA , OBRA PUBLICA , TRECHO , RODOVIA , ESTADO DO PARA (PA) , ORÇAMENTO .

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Anexo 6 - Alteração