Decreto Legislativo nº 309 de 24/10/2011

Decreto Legislativo nº 309 de 24/10/2011

Ementa

APROVA O ATO QUE OUTORGA AUTORIZAÇÃO A ASSOCIAÇÃO ANAJATUBENSE - ANAJA PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITARIA NA CIDADE DE ANAJATUBA, ESTADO DO MARANHÃO.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 25/10/2011] (p. 2, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Observação

ORIGEM: PDS 691/2010. AUTOR: COMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA (CD)

Classificação Temática

Infraestrutura / Comunicações / Rádio e TV

Catálogo

TELECOMUNICAÇÃO .

Indexação

APROVAÇÃO , ATO , AUTORIZAÇÃO , EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES , EXECUÇÃO , SERVIÇO , RADIODIFUSÃO , MUNICIPIO , ANAJATUBA (MA) , ESTADO DO MARANHÃO (MA) .