Decreto Legislativo nº 30 de 21/02/2006

Decreto Legislativo nº 30 de 21/02/2006

Ementa

APROVA O TEXTO DOS TERMOS DE REFERENCIA E REGRAS DE PROCEDIMENTO DO GRUPO INTERNACIONAL DE ESTUDOS DO NIQUEL - GIEN.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 22/02/2006] (p. 2, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Observação

AUTOR: LEGISLATIVO - PDS 565 DE 2005.

Classificação Temática

Soberania, Defesa Nacional e Ordem Pública / Relações Internacionais

Catálogo

ATO INTERNACIONAL .

Indexação

APROVAÇÃO , TEXTO , ACORDO INTERNACIONAL , REFERENCIA , REGRA TECNICA , ESTUDO , NIQUEL .

Normas posteriores