Decreto Legislativo nº 30 de 01/04/1998
Decreto Legislativo nº 30 de 01/04/1998
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Ementa | APROVA O ATO QUE RENOVA A CONCESSÃO DA RADIO BRASIL SOCIEDADE LIMITADA PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA NA CIDADE DE VALINHOS, ESTADO DE SÃO PAULO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 02/04/1998] (p. 1, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Observação | AUTOR: EXECUTIVO - PDS 97 DE 1997. |
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Classificação Temática |
Infraestrutura / Comunicações / Rádio e TV
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Catálogo |
TELECOMUNICAÇÃO .
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Indexação |
APROVAÇÃO , ATO , RENOVAÇÃO , CONCESSÃO , EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES , EXECUÇÃO , SERVIÇO , RADIODIFUSÃO , MUNICIPIO , VALINHOS (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata |