Decreto Legislativo nº 30 de 09/06/1989
Decreto Legislativo nº 30 de 09/06/1989
|
Ementa | APROVA O TEXTO DO DECRETO-LEI 2.448, DE 21 DE JULHO DE 1988, QUE 'ALTERA A REDAÇÃO DA LEI 5.108, DE 21 DE SETEMBRO DE 1966 - CODIGO NACIONAL DE TRANSITO'. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 12/06/1989] (p. 9219, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Observação | AUTOR: EXECUTIVO FEDERAL - MSG 102 DE 1988 - PDN 16 DE 1989. |
|
Catálogo |
CODIGO NACIONAL DE TRANSITO .
|
|
Indexação |
APROVAÇÃO , TEXTO , ALTERAÇÃO , CODIGO NACIONAL DE TRANSITO .
|