Decreto Legislativo nº 30 de 30/06/1973

Decreto Legislativo nº 30 de 30/06/1973

Ementa

APROVA OS TEXTOS DO ACORDO CULTURAL E DO ACORDO BASICO DE COOPERAÇÃO TECNICA E CIENTIFICA, FIRMADOS ENTRE A REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E A REPUBLICA TOGOLESA, EM LOME, A 3 DE NOVEMBRO DE 1972.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 03/07/1973] (p. 6377, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

[ Republicação Integral ]

[Diário Oficial da União de 06/08/1973] (p. 7649, col. 1)    

Observação

AUTOR: EXECUTIVO - PDS 15 DE 1973.

Classificação Temática

Soberania, Defesa Nacional e Ordem Pública / Relações Internacionais

Catálogo

ATO INTERNACIONAL .

Indexação

APROVAÇÃO , TEXTO , ACORDO INTERNACIONAL , ACORDO CULTURAL , ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNICA E CIENTIFICA , BRASIL , PAIS ESTRANGEIRO , TOGO .

Normas posteriores

Declaração de Promulgação de Ato Internacional