Decreto nº 73.896 de 05/04/1974
Decreto nº 73.896 de 05/04/1974
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Ementa | PROMULGA O ACORDO CULTURAL E O ACORDO BASICO DE COOPERAÇÃO TECNICA E CIENTIFICA ENTRE O BRASIL E O TOGO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 08/04/1974] (p. 3947, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ATO INTERNACIONAL .
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Indexação |
PROMULGAÇÃO , ACORDO INTERNACIONAL , ACORDO DE INTERCAMBIO CULTURAL , ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNICA E CIENTIFICA , BRASIL , PAIS ESTRANGEIRO , TOGO .
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Promulgação de Ato Internacional |