Decreto Legislativo nº 29 de 08/02/2017
Decreto Legislativo nº 29 de 08/02/2017
|
Ementa | APROVA O ATO QUE OUTORGA AUTORIZAÇÃO À ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES DE TOCANTÍNIA PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA NA CIDADE DE TOCANTÍNIA, ESTADO DO TOCANTINS. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 09/02/2017] (p. 4, col. 3) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
|
Observação | Origem: PDS 356/2015. Autor: Câmara dos Deputados |
|
Classificação Temática |
Infraestrutura / Comunicações / Rádio e TV
|
|
Catálogo |
TELECOMUNICAÇÃO .
|
|
Indexação |
APROVAÇÃO , ATO , AUTORIZAÇÃO , EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES , EXECUÇÃO , SERVIÇO , RADIODIFUSÃO , MUNICIPIO , TOCANTINIA (TO) , ESTADO DO TOCANTINS (TO) .
|