Decreto Legislativo nº 29 de 12/06/1997

Decreto Legislativo nº 29 de 12/06/1997

Ementa

APROVA O TEXTO DO AJUSTE COMPLEMENTAR AO ACORDO BASICO DE COOPERAÇÃO CIENTIFICA, TECNICA E TECNOLOGICA, EM MATERIA DE SANIDADE AGROPECUARIA, CELEBRADO ENTRE O GOVERNO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DA REPUBLICA DO CHILE, EM BRASILIA, EM 25 DE MARÇO DE 1996.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 13/06/1997] (p. 12257, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Observação

AUTOR: LEGISLATIVO - PDS 13 DE 1997.

Classificação Temática

Soberania, Defesa Nacional e Ordem Pública / Relações Internacionais

Catálogo

ATO INTERNACIONAL .

Indexação

APROVAÇÃO , TEXTO , ACORDO INTERNACIONAL , ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNICA E CIENTIFICA , DEFESA AGROPECUARIA , BRASIL , PAIS ESTRANGEIRO , CHILE .

Normas posteriores