Decreto nº 7.179 de 20/05/2010

Decreto nº 7.179 de 20/05/2010

Ementa

INSTITUI O PLANO INTEGRADO DE ENFRENTAMENTO AO CRACK E OUTRAS DROGAS, CRIA O SEU COMITE GESTOR, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 21/05/2010] (p. 43, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

POLITICA SOCIAL , SAUDE PUBLICA .

Indexação

CRIAÇÃO , PLANO DE GOVERNO , INTEGRAÇÃO , ARTICULAÇÃO , PARTICIPAÇÃO , UNIÃO FEDERAL , ESTADOS , DISTRITO FEDERAL (DF) , MUNICIPIOS , OBJETIVO , PREVENÇÃO , COMBATE , TRAFICO , CONSUMO , UTILIZAÇÃO , TRATAMENTO , REINTEGRAÇÃO SOCIAL , RECUPERAÇÃO , USUARIO , DEPENDENTE , DROGA , TOXICO , ENTORPECENTE .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 3 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 2-A - Acréscimo
  • Art. 3 - Alteração
  • Art. 3, § 1 - Revogação
  • Art. 3, § 2 - Revogação
  • Art. 3, § 3 - Revogação
  • Art. 3, § 4 - Revogação
  • Art. 3, § 5 - Revogação
  • Art. 4-A - Acréscimo
  • Art. 5-A - Acréscimo
  • Art. 5-B - Acréscimo
  • Art. 7-A - Acréscimo

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 2-A - Revogação
  • Art. 3-A - Revogação
  • Art. 4-A - Revogação

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 2-A [Decreto nº 7.179 de 20/05/2010]

Art. 3 [Decreto nº 7.179 de 20/05/2010]

Art. 3, § 1 [Decreto nº 7.179 de 20/05/2010]

Art. 3, § 2 [Decreto nº 7.179 de 20/05/2010]

Art. 3, § 3 [Decreto nº 7.179 de 20/05/2010]

Art. 3, § 4 [Decreto nº 7.179 de 20/05/2010]

Art. 3, § 5 [Decreto nº 7.179 de 20/05/2010]

Art. 3-A [Decreto nº 7.179 de 20/05/2010]

Art. 4-A [Decreto nº 7.179 de 20/05/2010]

Art. 5-A [Decreto nº 7.179 de 20/05/2010]

Art. 5-B [Decreto nº 7.179 de 20/05/2010]

Art. 7-A [Decreto nº 7.179 de 20/05/2010]