Decreto Legislativo nº 12 de 20/02/1952
Decreto Legislativo nº 12 de 20/02/1952
|
Ementa | MANTEM DECISÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS RECUSANDO REGISTRO AO CONTRATO ENTRE O MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E A FIRMA CONSTRUTORA ARTIOS LIMITADA, PARA EXECUÇÃO DE OBRAS COMPLEMENTARES NA COLONIA JULIANO MOREIRA DO DISTRITO FEDERAL. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário do Congresso Nacional - Seção 1 de 22/02/1952] (p. 1493, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU) , ATO NORMATIVO .
|
|
Indexação |
MANUTENÇÃO , DECISÃO , TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU) , RECUSA , REGISTRO , CONTRATO , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE , EMPRESA DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO , OBRA PUBLICA , INSTITUIÇÃO HOSPITALAR , DISTRITO FEDERAL (DF) .
|