Decreto de 26/03/1991 ( seq-sf: 12 )
Decreto de 26/03/1991 ( seq-sf: 12 )
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Ementa | OUTORGA A MALACCO AMARANTE ENERGETICA S.A. CONCESSÃO PARA O APROVEITAMENTO DE ENERGIA HIDRAULICA DE UM TRECHO DO RIBEIRÃO GALHEIROS, NO MUNICIPIO DE BARRA DO GARÇAS, ESTADO DE MATO GROSSO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 27/03/1991] (p. 5600, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Catálogo |
ENERGIA ELETRICA .
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Indexação |
CONCESSÃO , PESSOA FISICA , APROVEITAMENTO HIDRAULICO , MUNICIPIO , BARRA DO GARÇAS (MT) , ESTADO DE MATO GROSSO (MT) .
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Normas posteriores |