Decreto Legislativo nº 366 de 27/07/2006

Decreto Legislativo nº 366 de 27/07/2006

Ementa

APROVA O ATO QUE OUTORGA CONCESSÃO A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAI PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO DE SONS E IMAGENS NA CIDADE DE ITAJAI, ESTADO DE SANTA CATARINA.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 28/07/2006] (p. 1, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Observação

AUTOR: LEGISLATIVO - PDS 238 DE 2006.

Classificação Temática

Infraestrutura / Comunicações / Rádio e TV

Catálogo

TELECOMUNICAÇÃO .

Indexação

APROVAÇÃO , ATO , CONCESSÃO , EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES , EXECUÇÃO , SERVIÇO , RADIODIFUSÃO , TELEVISÃO , MUNICIPIO , ITAJAI (SC) , ESTADO DE SANTA CATARINA (SC) .